CRÉDITOS DE CARBONO COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO CLIMÁTICA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi o de analisar os créditos de carbono como instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas e como meio de promoção de práticas sustentáveis, especialmente em países em desenvolvimento. Busca-se compreender como esses créditos têm sido utilizados, quais os seus resultados práticos e quais desafios ainda se impõem para seu aperfeiçoamento e efetividade. O problema central da investigação reside em avaliar se os créditos de carbono, tal como vêm sendo aplicados, sua função na redução das emissões de gases de efeito estufa e se realmente contribuem para o desenvolvimento sustentável ou se, por outro lado, operam mais como uma medida compensatória sem transformações estruturais nos modelos de produção e consumo. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, utilizando-se da doutrina, legislação; quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa, pois não se utilizou de dados percentuais ou numéricos. Concluiu-se que sua atuação está diretamente relacionada à forma como são estruturados, regulamentados e geridos, devendo sempre estar orientados pelos princípios da sustentabilidade, da equidade e da integridade ambiental.