CARBON CREDITS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63835/6vx5he88

Keywords:

Crédito de Carbono; Desenvolvimento Sustentável; Mitigação Climática;

Abstract

The objective of this research was to analyze carbon credits as a tool to combat climate change and promote sustainable practices, especially in developing countries. The aim is to understand how these credits have been used, their practical results, and the challenges still facing their improvement and effectiveness. The central problem of the investigation lies in assessing whether carbon credits, as currently applied, play a role in reducing greenhouse gas emissions, and whether they truly contribute to sustainable development or, on the other hand, operate more as a compensatory measure without structural transformations in production and consumption models. The methodology used in this research was the deductive method; the means were bibliographical, drawing on legal doctrine and legislation; the ends were qualitative, as they did not use percentages or numerical data. The conclusion was that their effectiveness is directly related to how they are structured, regulated, and managed, and should always be guided by the principles of sustainability, equity, and environmental integrity.

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Author Biographies

  • Francisco De Carvalho, uea

    Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – PPGDA, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito

  • Glaucia Ribeiro, uea

    Professora da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental. Doutora em Saúde Coletiva – UERJ, Doutora em Direito e Justiça – UFMG, Líder do Observatório Social de Políticas Públicas da Amazônia (OSPPA). Email: gribeiro@uea.edu.br,

References

AMORIM JÚNIOR, Geraldo Uchôa de. A regulação do mercado de carbono no estado do amazonas: críticas e desafios na implementação do sistema. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA). 2024

BARBOSA, D. A. Créditos de carbono e desenvolvimento sustentável: oportunidades para o Brasil. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 25, n. 100, p. 145-172, 2020.

BENJAMIN, Antônio Herman V. Direito ambiental das florestas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Decreto nº 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 jun. 2025.

BRASIL. Política Nacional de Mercado de Carbono. Lei nº 14.590, de 30 de dezembro de 2022.

BRASIL. Projeto de Lei nº 412, de 2022. Institui o Marco Legal do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br. Acesso em: 10 jun. 2025.

BRASIL. Projeto de Lei nº 528, de 2021. Dispõe sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Senado Federal. Brasília, 2021.

CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CGEE). Ministério da Ciência e Tecnologia - McT. Manual de Capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo. Brasília: Cgee, 2010. 271 p.

GOLD STANDARD. Gold Standard for the Global Goals. Genebra, 2023. Disponível em: https://www.goldstandard.org/. Acesso em: 31 ago. 2025.

IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Mudança climática 2021: a base da ciência física. Genebra: IPCC, 2021.

IPCC. Climate Change 2022: Mitigation of Climate Change. Contribution of Working Group III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental e sustentabilidade: fundamentos jurídicos do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Saraiva, 2019.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2021.

MELO, Melissa Ely. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental. 2016. 494 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/Sc, 2016. Cap. 02. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/171710/342722.pdf?sequence=1 &isAllowed=y. Acesso em: 16 Jun. 2025.

MORAES, Caroline. O mercado voluntário de carbono e os riscos do greenwashing. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 107, p. 47-63, 2020.

OIT. Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Genebra, 1989. Disponível em: https://www.ilo.org. Acesso em: 10 jun. 2025.

ONU – Organização das Nações Unidas. Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Nova York: ONU, 2015.

ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 12 jun. 2025.

PEREIRA, Laís; LIMA, Ricardo. Mercado de carbono e seus desafios no Brasil. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, n. 1, p. 14-28, 2020.

PORTER, M. E.; KRAMER, M. R. Creating shared value. Harvard Business Review, v. 89, n. 1/2, p. 62–77, 2011.

SAMPAIO, A. G. Mercado de carbono no Brasil: desafios regulatórios e oportunidades de governança. Revista Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 55-78, 2022.

SANTILLI, Juliana. Sociobiodiversidade e direitos dos povos e comunidades tradicionais no contexto das mudanças climáticas. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 51, p. 89-104, 2018.

SILVA, Carolina Schauffert Ávila da; LEITE, José Rubens Morato. O Crescimento sustentável a longo prazo na economia global e a era do antropoceno: breve reflexão sobre a teoria de William D. Nordhaus e Paul M. Romer. In: NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; TRENNEPOHL, Terence. Temas de Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 859-1336.

SILVA, R. S. Créditos de carbono e inclusão socioambiental: desafios para o desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 80-97, 2021.

SILVA, R. S.; FERREIRA, L. R. REDD+, conservação e desenvolvimento sustentável: desafios e oportunidades na Amazônia Brasileira. Revista de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Belém, v. 9, n. 1, p. 34-52, 2021.

TAVARES, J. F. Credibilidade e efetividade dos créditos de carbono: uma análise crítica do mercado voluntário. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 25, n. 98, p. 145-164, 2020.

TAVARES, J. F. O mercado de carbono e a justiça climática: perspectivas jurídicas e socioambientais. Revista de Direito Ambiental e Sustentabilidade, v. 6, n. 2, p. 89-110, 2019.

UNITED NATIONS. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change. 1997.

UNITED NATIONS. Paris Agreement. 2015.

VERRA. Verified Carbon Standard Program. Disponível em: https://verra.org. Acesso em: 16 jun. 2025.

VERRA. Visão Geral do Registro Verra. Disponível em: https://verra.org/registry/overview/. Acesso em: 09 Jun. 2025.

VERRA. Verified Carbon Standard (VCS) Program. Washington, DC, 2023. Disponível em: https://verra.org/. Acesso em: 31 ago. 2025.

VIANNA, M. C.; DUARTE, P. R. O artigo 6º do Acordo de Paris e as novas diretrizes para o mercado global de carbono. Revista Jurídica da Embrapa, Brasília, v. 3, n. 1, p. 30-47, 2021.

VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matias. Mudança climática global: governança e políticas públicas. São Paulo: Annablume, 2013.

Published

2026-03-26

How to Cite

De Carvalho, F., & Ribeiro, G. (2026). CARBON CREDITS. Revista Juris Verdi, 3(1 - Jan/Mar (1º trim), 63-81. https://doi.org/10.63835/6vx5he88