ATIVISMO JUDICIAL: A LEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Resumen

A presente pesquisa centra-se no Direito Constitucional, enfatizando o fenômeno do ativismo judicial no contexto da Constituição Brasileira de 1988. Uma análise específica é realizada sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o desafiador período da pandemia da Covid-19. O objetivo geral, por meio de uma pesquisa bibliográfica, é analisar a associação entre o Direito Constitucional e o ativismo judicial em relação à Constituição de 1988, investigando a atuação do STF durante a pandemia e seu potencial papel mitigador. Adicionalmente, a pesquisa almeja compreender as nuances de uma pandemia, distinguir entre ativismo judicial e judicialização e estudar ações do STF em relação ao ativismo judicial à luz dos princípios constitucionais. Utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, os resultados alcançados indicam que a pesquisa atingiu os objetivos previamente estabelecidos, oferecendo contribuições substanciais para futuros debates no campo jurídico e na promoção e garantia dos direitos. Em conclusão, destaca-se a importância de uma postura ponderada e fundamentada do STF, particularmente em momentos de crise como o presente, e a contínua necessidade de sua ação em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.