LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DO RELATIVISMO MORAL NO BRASIL

Resumen

O presente artigo pretende investigar a relação complexa entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto brasileiro, explorando como a relativização dessas questões afetam a sociedade e de que maneira é possível equilibrar a proteção da liberdade com a prevenção à intolerância. Desse modo, inicia-se o trabalho contextualizando a importância da liberdade de expressão como um pilar fundamental da democracia, destacando sua proteção constitucional no Brasil. Entretanto, a complexidade surge quando confrontada com manifestações de discurso de ódio, que têm o poder de prejudicar a coesão social e incitar a discriminação. A análise detalhada desses conceitos e sua relação intrínseca proporcionam uma compreensão aprofundada dos desafios éticos e morais subjacentes sob a perspectiva do relativismo moral. Quanto a metodologia utilizada na pesquisa, tratou-se do método dedutivo permitindo uma análise das complexidades subjacentes às interações entre liberdade de expressão e o discurso de ódio à luz do relativismo moral, através da análise das obras de Hans Kelsen e Miguel Reale. Por fim, infere-se que para alcançar um equilíbrio sustentável entre a liberdade de expressão e a prevenção do discurso de ódio, é fundamental considerar a complexidade do relativismo moral presente no contexto brasileiro para a promoção de uma abordagem inclusiva que respeite as diferentes perspectivas da coletividade.