CONSTITUTIONAL CONVERSATIONS: AN ANALYSIS OF MARCELO NEVES' THEORY OF TRANSCONSTITUTIONALISM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63835/1a8wh105

Keywords:

Transconstitutionalism, Marcelo Neves, Constitutional Conversations, Dialogue between Legal Orders, Modern Constitutionalism

Abstract

This article analyzes Marcelo Neves' theory of transconstitutionalism as a theoretical response to the crisis of modern constitutionalism, whose state-centric paradigm proves insufficient in the face of the challenges of a globalized and multicentric world society. Issues such as the protection of human rights and environmental regulation transcend national borders, requiring new forms of legal interaction. The objective of this paper is, therefore, to explore the foundations, key concepts, and applicability of transconstitutionalism. The methodology employed is qualitative bibliographical research, with an analysis of the works of Marcelo Neves and his main interlocutors. The study delves into the pillars of the theory, such as "constitutional conversations," understood as a method for absorbing dissent, and the construction of "transitional bridges" to constructively manage the fragmentation of law. It is demonstrated how the model overcomes the classic dilemma between monism and pluralism by proposing a heterarchical network of dialogue among multiple legal orders—state, international, and non-state. The practical relevance of the theory is illustrated by the analysis of emblematic cases, which reveal reciprocal learning between different jurisdictions. It is concluded that transconstitutionalism offers an indispensable theoretical framework for contemporary constitutional theory, allowing for a more sophisticated analysis of complex global legal interactions, although it is recognized that its practical effectiveness faces the limits imposed by power asymmetries on the world stage.

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Author Biographies

  • Renata Silva Ferreira Jubé, UNIALFA / Mestranda

    Advogada com atuação focada em Direito Público e Licitações. Mestranda em Direito Constitucional Econômico pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), em Auditoria Governamental pelo Instituto de Cursos e Pós-Graduação (ICPÓS) e em Docência em Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura (FABEC). E-mail: renatajubeadvocacia@gmail.com

  • Rouane Azevedo, UNIALFA / Mestranda

    Secretária Municipal de Assistência Social de Trindade. Mestranda em Administração pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). MBA Executivo em Liderança e Gestão Empresarial pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Graduada em Administração pelo Centro Universitário de Goiás (UNIGOIÁS). E-mail: rouaneazevedo123@gmail.com

  • Paulo Afonso Tavares, UFG / Estudante

    Doutorando em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Mestrando em Direito Constitucional Econômico no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Graduado em Jornalismo pela PUC Goiás e em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás (IFITEG). E-mail: jor.pauloafonso@gmail.com 

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Published

2025-10-28

How to Cite

Silva Ferreira Jubé, R. ., Azevedo, R. ., & Tavares, P. A. (2025). CONSTITUTIONAL CONVERSATIONS: AN ANALYSIS OF MARCELO NEVES’ THEORY OF TRANSCONSTITUTIONALISM. Revista Juris Verdi, 2(3 – jul./set. (3º trim), 1-16. https://doi.org/10.63835/1a8wh105