LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DO RELATIVISMO MORAL NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63835/83vdqs71

Palavras-chave:

Democracia, Discurso de ódio, Liberdade de expressão, Relativismo moral

Resumo

O presente artigo pretende investigar a relação complexa entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto brasileiro, explorando como a relativização dessas questões afetam a sociedade e de que maneira é possível equilibrar a proteção da liberdade com a prevenção à intolerância. Desse modo, inicia-se o trabalho contextualizando a importância da liberdade de expressão como um pilar fundamental da democracia, destacando sua proteção constitucional no Brasil. Entretanto, a complexidade surge quando confrontada com manifestações de discurso de ódio, que têm o poder de prejudicar a coesão social e incitar a discriminação. A análise detalhada desses conceitos e sua relação intrínseca proporcionam uma compreensão aprofundada dos desafios éticos e morais subjacentes sob a perspectiva do relativismo moral. Quanto a metodologia utilizada na pesquisa, tratou-se do método dedutivo permitindo uma análise das complexidades subjacentes às interações entre liberdade de expressão e o discurso de ódio à luz do relativismo moral, através da análise das obras de Hans Kelsen e Miguel Reale. Por fim, infere-se que para alcançar um equilíbrio sustentável entre a liberdade de expressão e a prevenção do discurso de ódio, é fundamental considerar a complexidade do relativismo moral presente no contexto brasileiro para a promoção de uma abordagem inclusiva que respeite as diferentes perspectivas da coletividade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Dr. Flávio Maria Leite Pinheiro, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

    Doutor em Direito, com Pós-Doutorado pela UFSC.

    Mestre em Direito e em Filosofia.

    Professor efetivo do curso de Direito da UVA.

    Docente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UVA.

    Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Teoria Política e Social cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

  • Ma. Ana Paula Marques Timbó Braga, Faculdade Luciano Feijão (FLF)

    Doutoranda em Direito, pela FDV.

    Mestre em Ciências Jurídicas, pela UFPB.

    Professora e membra do NDE do curso de Direito da FLF.

  • Adv. Fhilippe Robert de Lima Freires, Faculdade Luciano Feijão (FLF)

    Advogado (OAB/CE nº 52.141)

    Graduado em Direito pela FLF.

    Pós-graduando em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela ESA Nacional.

    MBA em Gestão da Inovação pela FLF.

Referências

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 11ª ed. Tradução: Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo – Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BEZERRA, Juliana. Liberdade de Expressão. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/liberdade-de-expressao/. Acesso em: 23 out. 2023.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_216.pdf. Acesso em: 28 nov. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AP 1.044, Rel. Min. Alexandre de Moraes. Julgado em 20/4/2022. DJE 23-6-2022 Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/AP1044ementa.pdf. Acesso em: 23/11/2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Liberdade de expressão. Supremo Contemporâneo, Brasília, eBook (375 p.). Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/liberdadeexpressao.pdf. Acesso em 24 nov. 2024.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (3ª Região). Recurso de Apelação. Processo nº 0008725-44.2017.4.03.6181. Penal. Juizado Especial Federal. Apelação Criminal. Artigo 140 do Código Penal. Injúria. Nulidade por Inobservância do Contraditório. Oitiva da Ofendida sem a Presença da Defesa do Acusado. Preliminar Acolhida. Recorrente: Danilo Gentili Junior. Recorrido: Maria do Rosário. Relator: Juiz Federal Uilton Reina Cecato, 06 de abril de 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/159288177/processo-n-000XXXX-4420174036181-do-trf-3. Acesso em 22 nov. 2024.

DISCURSO de ódio: ascensão da extrema-direita e práticas discursivas. Instituto Aurora. Disponível em: https://institutoaurora.org/discurso-de-odio/#:~:text=Esses%20discursos%20de%20%C3%B3dio%20podem,%C3%B3dio%20contra%20tais%20grupos%20minorit%C3%A1rios. Acesso em: 22 out. 2024.

GUERCIO, Cilene Rebelo Nogueira; MATHEUS, Rosemeire Solidade da Silva; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra. A internet e o discurso de ódio: uma análise teórico-social. 2021. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica.

HOBBES DE MALMESBURY, Thomas. O Leviatã - a liberdade, por Thomas Hobbes, 2012. Disponível em http://blog-do-william-mendes.blogspot.com.br/2012/05/o-leviata-liberdade-por-thomas-hobbes.html. Acesso em: 28 out. 2024.

JÚNIOR, M. R. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/epub/600232?title=FILOSOFIA%20DO%20DIREITO. Acesso em 25 out. 2024.

JÚNIOR, Raimundo Freires de Sousa. O direito constitucional e fundamental da liberdade de consciência e de crença e os valores da fé cristã na formação do estudante de direito. 2020. 52 f. Monografia (Direito Constitucional) – Faculdade Luciano Feijão, Sobral, Ceará, 2020.

KELSEN, Hans, Essência e valor da democracia. In: KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000a.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Forense, 1999.

MUNANGA, Kabengele. Educação e diversidade cultural. Cadernos Penesb: Discussões Sobre O Negro Na Contemporaneidade E Suas Demandas, Rio de Janeiro, vol. 10, janeiro/junho 2008/2010, p. 37 - 54, junho, 2010. Disponível em: https://pdi.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/573/2019/02/PENESB-10.pdf#page=37. Acesso em: 25 nov. 2024.

OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista. Afirmação histórica e jurídica da liberdade de expressão. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 17., 2008. Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre: Conpedi, 2008.

OLIVEIRA, Marco Aurélio Caetano. Relativismo Moral. Info Escola, 2018. Disponível em: <https://www.infoescola.com/filosofia/relativismo-moral/>. Acesso em 29 out. 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1948%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos0%2Direitos%20Humanos.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional positivo. 37ª.ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

SILVA, Maria José Albuquerque, BRANDIM, Maria Rejane Lima. Multiculturalismo e Educação: em defesa da diversidade cultural. Diversa. Ano I, nº 1, p. 51-56, jan/jun. 2008.

Downloads

Publicado

2025-06-18

Como Citar

Leite Pinheiro, F. M., Marques Timbó Braga, A. P., & de Lima Freires, F. R. (2025). LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DO RELATIVISMO MORAL NO BRASIL. Revista Juris Verdi, 2(2 – abr./jun. (2º trim). https://doi.org/10.63835/83vdqs71