SOLIDARIEDADE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
DOI:
https://doi.org/10.63835/czdn5603Keywords:
Desenvolvimento Econômico, Solidariedade Constitucional, Responsabilidade Solidária, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento SustentávelAbstract
Por meio do artigo que ora se apresenta, propõe-se reflexão da solidariedade como instrumento de efetivação do desenvolvimento econômico e social. O ponto crucial é a questão da normatização de regras advindas do princípio da solidariedade como solução para o desenvolvimento individual em detrimento do social, tendo como consequência a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Nesse diapasão, enfrentam-se os desenlaces dos efeitos mundiais da globalização usando a solidariedade como corresponsabilidade mundial. Quanto à metodologia utilizada é de abordagem analítica e crítica. Parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo, seguindo para uma verificação dos conceitos mais importantes, a partir da doutrina e desenvolve a crítica argumentativa partindo de várias referências teóricas pertinentes à interpretação dos direitos constitucionais à luz da preocupação com o bem comum constitucional.
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