ENTRE O FORO DOMÉSTICO E O ESPAÇO PÚBLICO: PRÁTICAS JURÍDICAS FAMILIARES, PATRIARCADO E CORONELISMO NO CARIRI CEARENSE NO INÍCIO DO SÉCULO
DOI:
https://doi.org/10.63835/qzq0qg22Keywords:
Cariri cearense , História do Direito, Pluralismo jurídico, PatriarcadoAbstract
Este artigo analisa como as práticas jurídicas familiares no Cariri cearense, no início do século XX, estruturaram uma ordem normativa doméstica baseada no patriarcado e no coronelismo, e de que modo essas lógicas ainda repercutem na dificuldade de acesso à justiça e na persistência da violência contra a mulher na região. A pesquisa adota abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, com revisão sistemática da literatura especializada e análise de fontes primárias como testamentos, inventários e jornais regionais. Fundamentado no pluralismo jurídico e na história crítica do direito, o estudo demonstra que a resolução privada de conflitos foi socialmente legitimada por valores como honra, obediência e autoridade masculina. Os resultados indicam que essas estruturas reforçaram o silenciamento de vozes subalternizadas, especialmente femininas, e mantêm efeitos duradouros na cultura jurídica regional. A pesquisa contribui para uma leitura plural, crítica e territorializada do direito no Brasil.
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