ENTRE A OMISSÃO E A INTERVENÇÃO: A ATUAÇÃO DO STF E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NA PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.63835/cdj8yp61Palavras-chave:
Ativismo Judicial. Supremo Tribunal Federal. Pandemia. Direito Constitucional. Constituição de 1988.Resumo
A presente pesquisa centra-se no Direito Constitucional, enfatizando o fenômeno do ativismo judicial no contexto da Constituição Brasileira de 1988. Uma análise específica é realizada sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o desafiador período da pandemia da Covid-19. O objetivo geral, por meio de uma pesquisa bibliográfica, é analisar a associação entre o Direito Constitucional e o ativismo judicial em relação à Constituição de 1988, investigando a atuação do STF durante a pandemia e seu potencial papel mitigador. Adicionalmente, a pesquisa almeja compreender as nuances de uma pandemia, distinguir entre ativismo judicial e judicialização e estudar ações do STF em relação ao ativismo judicial à luz dos princípios constitucionais. Utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, os resultados alcançados indicam que a pesquisa atingiu os objetivos previamente estabelecidos, oferecendo contribuições substanciais para futuros debates no campo jurídico e na promoção e garantia dos direitos. Em conclusão, destaca-se a importância de uma postura ponderada e fundamentada do STF, particularmente em momentos de crise como o presente, e a contínua necessidade de sua ação em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
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